Post. 10/11
Itálico lembranças
CAP. XII – Reta final.
James estava bem instruído para a audiência, a ação penal fora instaurada semanas antes e o julgamento havia finalmente chegado.
Faith havia procurado o advogado, contando a situação, que não era boa, querendo saber o que poderia fazer para que aquela terrível mentira não prejudicasse mais o Davis ou outras pessoas. Fred estava pasmo com as coisas que tinha ouvido, só que a situação havia se complicado para Emily.
"Depois de tudo o que eu soube, eu quero que a queixa seja retirada, eu tenho motivos para crer que foi tudo uma armação." – dizia Faith, querendo minimizar a situação criada por uma mentira insana.
"Sra. Yokas... entendo que a senhora esteja inclinada a reparar o dano que toda essa situação produziu mas, como já temos uma ação penal instaurada, de agora em diante apenas é possível o perdão por parte do ofendido, no caso sua filha, com seu consentimento."
"Como assim?"
"É o seguinte, antes da ação penal ser proposta perante o juiz, a vítima pode retirar a queixa quando quiser, mas depois só tem um caminho, que é perdoar quem cometeu o crime. Só que então se complica por que o perdão tem que ser aceito pelo dito criminoso. Eu não acho que Ty aceitaria."
"Por que não?"
"Porque ele quer provar a inocência dele, aceitar o perdão quer dizer confessar ter cometido um crime do qual foi perdoado pela vítima. Ele não vai aceitar isso. E pelo pouco que conversei com Emily, ela não está disposta a 'perdoar'."
"Mas e se eu, que sou representante dela, fizer isso? Ou pelo menos tentar."
"Não será possível se vocês duas não estiverem de acordo. Como ela está sendo representada pela senhora, se uma quiser continuar o processo, é essa a vontade que vai prevalecer e será nomeado outro representante legal para ela. Podemos tentar um acordo, mas tudo depende do Ty."
"E no caso de não dar certo?"
"Vou ser sincero, a situação não é nada boa, e vai se converter contra sua filha. Ela foi arrolada como testemunha e será ouvida na corte durante o julgamento, se ela mentir caracteriza perjúrio, ou falso testemunho. Se provarem que foi armação dela, ela será enquadrada em calúnia difamação e injúria. Dá prá qualificar os três. Depende da tática deles.
Além disso o réu pode pedir uma indenização por dano moral, e essa sentença contra sua filha será usada como prova. Tudo depende deles, agora."
NA NOITE ANTERIOR: NA CASA DOS DAVIS:
"Bom... é isso. Você está mais do que preparado para o que vai acontecer lá, James." – Falou Bosco, orgulhoso do outro.
"Você não vai mesmo?" –Questionou Davis. Tinham criado um vínculo emocional muito forte, nesse tempo.
"Não posso, Davis, já falei que não posso me envolver nisso. Além do mais, é ação em segredo de justiça, só os advogados, testemunhas e partes é que podem estar lá. Meu nome não está em nenhum lugar nessa ação. O crédito é todo do James."
"Acha que elas vão querer um acordo, quer dizer... depois do que a Faith falou quando esteve aqui?"
"Não é impossível, depende da Emily, mas acho que ela não vai aceitar. Você aceitaria se elas propusessem um?"
"Bom, não. Temos como provar que eu não fiz nada, certo?" – Davis olhava para os dois advogados que assentiam confiantes.
"E se ela te perdoar?" – Questionou James.
"Ela pode fazer isso?" – Aquilo era novidade.
"Poder ela pode, mas não aceite. Perdão é assumir culpa, e ser perdoado pela vítima, você não fez nada, não tem porque ser perdoado. Se aceitar vai ficar marcado na sua ficha prá sempre." –Advertiu Bosco.
"Estranho... por que isso?"
"Uma das particularidades do processo penal, que você tem que estudar com Código Penal. Eles fazem isso do réu ter que aceitar porque se ele não quiser, tipo, podendo provar que é inocente, isso dá margem para ação de dano moral." – respondeu James. No fundo, apesar de ter se entendido com Ty, ele ainda tinha um pequeno complexo de inferioridade em relação ao outro. Coisa dele.
James já tinha ido embora, e quando Bosco se preparava para sair, Ty o chamou.
"Bosco... é sério aquele lance da ação de dano moral?"
"É , por que? Tá pensando em..." – Ty percebeu que Bosco estava ligeiramente inseguro quanto ao objetivo da pergunta.
"Não cara, Não. Foi só curiosidade. Mas você acha que eu devo?"
"Eu não faria."
"Por que?" – Ty percebia que o outro estava triste ao ouvir aquilo.
"Porque você vai fazer como ela fez. Vai ferrar uma família inteira que foi enganada por ela."
"Mas a sentença é contra ela..."
"Só que ela é menor, os pais são quem assumem todas as despesas, mas você é quem sabe..." –suspirou resignado, quem podia culpá-lo por querer algo assim? Apenas estava triste com a possibilidade de algo assim acontecer. – "Bom... eu já vou... me liga quando terminar amanhã. OK?"
"Claro... Ahn... Bosco, valeu pela ajuda." – Disse ele ao ver o outro saindo, despedindo-se de sua mãe.
CAP. XIV – O DIA 'D'.
O juiz entrava na sala de audiência do Tribunal e anunciava o caso, fazendo um breve relato dos fatos, querendo saber se a parte ofendida oferecia perdão ao réu, ao que recebeu resposta negativa, mesmo sendo perceptível o desgosto da mãe da dita vítima.
Após isso ofereceu tempo que a acusação e o Ministério público argumentassem suas teses, concedendo igual prazo para a defesa do réu.
Assim o advogado da defesa iniciou seu relato, já não tão consistente devido as provas apresentadas pela parte contrária.
"Excelência. Meu objetivo, como advogado da senhorita Emily Yokas, é de provar as más intenções das quais o senhor Tyrone Davis Júnior estava munido, ao comparecer em seu apartamento na noite do fato vergonhoso que é objeto dessa ação.
Minha Cliente, Emily Yokas, representada por sua mãe aqui presente, na noite em questão, ligou de um celular particular para o então policial Tyrone Davis Júnior, que estava em serviço, e conforme relato de atividades do 55º Distrito, SOZINHO, para que este comparecesse em sua residência, onde ela tinha um assunto de natureza particular a tratar.
O primeiro ponto de nossa acusação baseia-se nas más intenções do réu ao não notificar a central de sua posição. Pergunto excelência, o que um homem, policial, fazia na casa de uma adolescente sozinha, no meio do turno, sem que ninguém soubesse onde ele estava?
Respondo eu mesmo excelência: atendendo uma chamada particular, mas sem boas intenções. O que me leva ao segundo ponto: Como ele entrou lá? Fosse um desconhecido, um meliante qualquer, teria arrombado a porta e chamado a atenção dos vizinhos. No entanto, segundo laudo da perícia policial, não haviam marcas de arrombamento na porta. Se fosse um desconhecido, poderíamos pensar que ele coagiu a vítima a abrir a porta, mas era um conhecido... AMIGO da família! O que caracteriza o abuso da confiança. Ninguém se nega a abrir a porta para um conhecido íntimo. Disso, tenho certeza.
Número três: A perícia médica encontrou traços de substância alucinógena no exame de sangue do réu, o que prova que ele não estava em seu estado normal de atitude enquanto estava lá.
Ao estar dentro da casa, o acusado Tyrone Davis Júnior, comprova minha teoria de que era íntimo da família ao se servir de uma garrafa de vinho, que estava sob a bancada da cozinha. Quem encontra uma coisa dessas com facilidade se não tem acesso regular à casa?
Da garrafa de vinho ele se serviu no copo onde a menina tomava refrigerante, e depois coagiu a menor, sob mira de uma arma de fogo – a mesma que ele usava no trabalho e foi fotografada pela perícia na bancada da cozinha – a tomar diversos goles do líquido alcoólico, e sentindo-se ameaçada ela o fez, conforme exame de sangue da vítima, tirado na mesma ocasião.
Por ter sido coagida por uma arma de fogo a jovem não tinha outra alternativa senão obedecer seu agressor, não tinha a menor possibilidade de se defender, haja vista que policiais fazem treinos de pontaria freqüentemente. O medo de tal ameaça lhe causou traumas psicológicos.
Depois de todo esse episódio lamentável, ele depositou a arma sobre a bancada, e a molestou sexualmente. Como ela tentou reagir, ele a segurou, utilizando-se de força bruta, comprovada pelas marcas deixadas em seu pulsos, de acordo com o exame de corpo de delito feito na mesma data. Excelência, atente para o tamanho do réu em relação à vítima.
Ele a violentou aproveitando-se de sua fragilidade, machucando-a por ter resistido a um beijo no momento em que ela mordeu seu lábio, e depois em outra tentativa, quando ela arranhou seu braço. Não sou eu quem digo, são as fotos da perícia.
No momento em que ela se viu livre, ela correu e, armando-se de um taco de beisebol ela o acertou na cabeça, deixando-o inconsciente, que foi o modo como o encontraram. Nesse instante entra uma vizinha, estranhando a gritaria vai verificar o que se passa, e fica horrorizada com a cena, conforme depoimento dado à polícia durante o inquérito policial.
Não se nega que houve contato físico entre eles uma vez que a pobre vítima, ao chorar, enquanto era coagida a se embebedar, sujou-se com o líquido, que está impregnado pelo cheiro na farda que ele usava naquela noite, recolhida como prova.
Por último, já que não quero me estender demasiadamente, alego que somente não foi feito exame de corpo de delito em relação ao estupro por que a vítima estava traumatizada, tendo sido encontrada embaixo do chuveiro por sua mãe, aqui presente, e recusando-se a fazer o exame, por trauma óbvio, tanto físico, quanto psicológico, por pensar que, por estar a vontade, DENTRO DE SUA PRÓPRIA CASA, ela teria provocado tal atitude.
Sem mais nada a acrescentar, eu encerro, Excelência."
Faith podia jurar que se ela não soubesse o que estava realmente acontecendo ela acreditaria na inocência da pobre moça. O advogado só faltava chorar para provar a bárbara atitude do réu.
Fred não podia acreditar que sua filha tinha ido tão longe em sua loucura... tudo culpa do namorado, provavelmente.
Maggie observava boquiaberta a tudo o que era dito, e as reações da garota. Como alguém podia ser tão cínica?
Ty, pensava que era um absurdo um advogado agir desse modo. Lembrou se do dia em que Bosco contou para ele o porque dele ter perdido a fé no sistema... foi por ter libertado um homem, que era réu confesso - em sigilo ao advogado – apenas por saber jogar melhor com as palavras e fazer o juiz acreditar em sua versão da verdade. Pensou no quanto devia ser angustiante você saber que fez algo assim, sabendo que o miserável devia estar apodrecendo em algum lugar, longe das pessoas.
Agora entendia o que ele queria dizer com, "saber que o serviço é feito". Como policial ele tem muito mais possibilidades de afundar um cara do que só como advogado. Nos relatórios ele sabe o que colocar para incriminar. Diziam que era Yokas quem fazia os relatórios, mas sempre que ele estava sozinho, ele 'carcava' o sujeito sem dó. Teve a oportunidade de ver um desses, mas na época tinha pensado que era um dia de rara inspiração.
James fazia algumas anotações, enquanto escutava o membro do Ministério público argumentar. Já sabia por onde ia começar.
CONTINUA...
Primeiramente me respondam... Baseadas nesse relato da defesa e se não soubessem das provas que o outro vai apresentar, vocês condenariam o pobre Ty? Sinceramente?
Calúnia: imputar falsamente crime a quem não o cometeu. Ex. acusar de homicídio alguém que não matou outra pessoa.
Difamação: prejudicar a imagem de alguém perante a coletividade ou meio social.
Injúria: ofender a imagem que o indivíduo tem de si mesmo.
Muita gente confunde a injúria com a calúnia. Ex 'A' diz que 'B' é um estúpido. Ser estúpido não é crime então não é calúnia é injúria ou difamação., agora, se 'A' diz que 'B' é estelionatário e não prova: comete crime de calúnia por que o estelionato é crime.
Depois que a sentença é dada do foro criminal, se a pessoa quiser pode pedir dano moral pela ofensa, só que essa ação se processa no cível, que é onde se resolve as soluções em dinheiro.
Pode ser que mesmo sem sentença penal ela seja fornecida, depende do entendimento de cada magistrado.
Alguém quer estudar Direito?
Outra coisa: fiz a audiência baseada no modelo brasileiro, só as partes, advogados e o juiz. Lembram da primeira aula? No tribunal do Júri são julgados somente o homicídio, o aborto, o infanticídio e a incitação ao suicídio (desde que cometidos na modalidade DOLOSA! – feito por querer). TODOS os demais crimes são julgados em audiência fechada, ainda mais se envolvem menores de idade.
Isso é bem diferente dos EUA... lembram do caso do Michael Jackson? Um júri decidiu se ele era ou não culpado. Agora eu pergunto... como alguém que não tem muito conhecimento das leis pode decidir algo assim? Se um advogado chora e amolece o jurado, ele vota a favor do coitadinho do réu, ou da vítima pobrezinha! Absurdo!
Outra coisa: nos EUA são 12 jurados, e se der empate de votos o juiz decide, e os jurados podem conversar nos intervalos da audiência, no Brasil são 7, para não haver empate, e não podem se comunicar em momento algum, senão invalida o júri!
Uma dica: quem sente curiosidade em conhecer pode ir a uma vara criminal em dia de audiência e assistir um tribunal no Plenário do Júri... as audiências são abertas! Só tem que ficar quietinho... eles começam por volta do meio dia, e não costumam demorar muito.
Beijos Kika-sama.